[DOWNLOAD] "Calúnia, difamação e injúria" by Ney Moura Teles * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Calúnia, difamação e injúria
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 21, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 8439 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria. Contém análise detalhada de todos os tipos, simples e qualificados. Analisa também as normas da Lei de Segurança Nacional e do Estatuto do Idoso que tratam de crimes contra a honra.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.